Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

TJ reforma decisão que condenou empresários